Marcus Vinicius Martins Antunes Advocacia
Marcus Vinicius Martins Antunes Advocacia
O Escritório
O escritório tem raízes em 1935, com Ápio Cláudio de Lima Antunes, em Pelotas, lá formado, que passou a advogar ininterruptamente até o ano anterior ao seu falecimento, em 2003. Foi professor de várias disciplinas naquela Faculdade. Conselheiro estadual e federal da OAB/RS, por mais de uma gestão. Recebeu a menção de Advogado Exemplar (1988), pelo órgão estadual de classe. Também o de Cidadão Emérito, título concedido pela Lei 4.763 de Pelotas, pelos relevantes serviços prestados na área jurídica e à comunidade. Foi advogado conhecido no estado, sobretudo por sua atuação como criminalista e pelo patrocínio gratuito de causas grandes e pequenas.
Áreas de Atuação
Demandas administrativas e de responsabilidade civil contra o Estado
Ressarcimento de danos, mandados de segurança, ações para acesso a dados pessoais e gerais, defesa em ações de improbidade, bem como a defesa nos Tribunais de Contas e no Conselho Nacional de Justiça.
Ações de servidores
Os servidores públicos são essenciais e necessitam de forma permanente de defesa em processos administrativos e de ajuizar ações postulando direitos sonegados.
Ações de constitucionalidade em Tribunais
As autoridades de estado editam normas ou praticam atos que ofendem a Constituição da República e dos Estados. As ações de inconstitucionalidade são propostas por órgãos representativos, a fim de retirar do mundo jurídico tais normas e atos, que violam direitos individuais e coletivos.
Direito eleitoral
As eleições são processo complexo, que não raro exigem defesa ou ações para garantir registros de candidaturas ou mandatos, bem como em processos por crimes e outras infrações eleitorais.
Consumidor
Nas últimas décadas, as relações de consumo, inclusive por meios digitais, foram
reconhecidas e são protegidas por diversas ações, contra empresas, entidades
estatais e pessoas físicas.
Pareceres nessas mesmas áreas
Os pareceres se destinam em geral a orientar as condutas e decisões de partes interessadas, e normalmente são produzidos por professores acadêmicos com experiência e titulação. Muitas vezes são solicitados para juntar a processos judiciais.
Marcus Vinicius Martins Antunes Advocacia
Titulação e cargos ocupados.
Formado também pela Universidade Federal de Pelotas, em 1974, exerci a advocacia como solicitador naquele escritório e continuei em Porto Alegre, em regime de colaboração, depois de exercer alguns cargos públicos – Assessor Superior da Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa do Estado e Procurador-Geral Substituto do Município de Porto Alegre, entre outros. Retomei, sem solução de continuidade, a atividade de escritório, a partir de 1992.
Marcus Vinicius Martins Antunes Advocacia
Titulação e cargos ocupados.
Formado também pela Universidade Federal de Pelotas, em 1974, exerci a advocacia como solicitador naquele escritório e continuei em Porto Alegre, em regime de colaboração, depois de exercer alguns cargos públicos – Assessor Superior da Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa do Estado e Procurador-Geral Substituto do Município de Porto Alegre, entre outros. Retomei, sem solução de continuidade, a atividade de escritório, a partir de 1992.
Mestre em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, e Doutor em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Pós Doutor, também pela UFRGS. Autor de duas obras jurídicas, sobre teoria do direito constitucional e de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas. Palestrante em diversas cidades do Estado, e entrevistas em diversos jornais, rádio e televisão da Capital e interior. Ex- Diretor da Escola de Advocacia e ex-membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS. Menção honrosa por colaborar com a instituição. Professor Titular de Direito Constitucional, Ciência Política da e Introdução ao Direito, na PUCRS, por mais de vinte anos. Professor Assistente da Unisinos, por dez anos, da UniRriter, da Escola da AJURIS e da Escola do Instituto dos Advogados, de direito Constitucional. Membro e diretor, por mais de uma vez, do Instituto dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul, e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro de bancas examinadoras de diversos concursos públicos para a Magistratura estadual e para o Ministério Público, inclusive de outros estados, e de Mestrado e Doutorado na UFRGS.
Experiência e tradição
Com origens em 1935, o escritório conta com uma história de mais de 80 anos de atuação ininterrupta na advocacia, o que sugere um alto nível de experiência e tradição no mercado.
Qualificação acadêmica e profissional
O advogado responsável pelo escritório possui diversos títulos acadêmicos e participações em atividades profissionais, incluindo mestrado, doutorado, pós-doutorado, participação em bancas examinadoras de concursos públicos, entre outros.
Amplas áreas de atuação
O escritório atua em diversas áreas do direito, como demandas administrativas e de responsabilidade civil contra o Estado, ações de servidores, ações de constitucionalidade em tribunais, direito eleitoral, consumidor.
Estrutura artesanal
O escritório mantém uma estrutura artesanal tradicional, ou seja, dispõe de atenção pessoal a cada cliente, esclarecimentos sobre a natureza das ações dos clientes, e também sobre os riscos de propor ação, prestação de esclarecimentos sobre estabelecimento de honorários e o andamento dos processos.
Colaboração com outros escritórios
O escritório colabora com outros escritórios, o que pode significar a possibilidade de troca de experiências, ampliação de conhecimentos e de uma maior rede de contatos para auxiliar na resolução de questões jurídicas mais complexas.
Localização
O escritório está localizado no centro histórico de Porto Alegre.
Estrutura
O escritório tem estrutura artesanal tradicional. Dispensa atenção pessoal a cada cliente. Esclarece sobre a natureza das ações dos clientes, como autores ou como réus. Adverte sobre riscos de propor ação, bem como na defesa do interesse como parte passiva. Presta esclarecimentos sobre estabelecimento de honorários e o andamento dos processos.
Colaboração
Colabora com outros escritórios. Especialmente os de Andrea Vizzotto, professora de direito e Procuradora aposentada do Município de Porto Alegre, de Euzébia Krusser Ferrari, com atuação na área cível, especialmente família e sucessões, planejamento sucessório e patrimonial., e com Flávia Cardoso Félix, especialmente direito previdenciário – regime geral e de servidores.
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